Leandro Colling

Como podemos aproveitar a aprovação do tal projeto de “cura gay”, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, para colocar em pauta uma discussão mais ampla sobre o campo das sexualidades, que ainda está ultra marcado por um determinado discurso hegemônico oriundo da área da saúde?

E como podemos qualificar o debate e nos diferenciar dos argumentos dos fundamentalistas? Ao criticarmos o projeto, estamos necessariamente apresentando à sociedade outra forma de pensar sobre as sexualidades? Ou reforçamos velhos argumentos que historicamente oprimiram e ainda oprimem as pessoas LGBT e heterossexuais que não vivem dentro de um restrito padrão? Pensar um pouco sobre essas questões é o propósito do meu texto de hoje.

Como vocês sabem, no último dia 18 de junho, os fundamentalistas religiosos, que comandam a Comissão de Direitos Humanos, conseguiram aprovar o tal projeto de lei da “cura gay”, que pretende permitir, de forma flagrantemente inconstitucional, legislar sobre uma profissão e permitir que psicólogos do Brasil façam terapias para tornar as pessoas homossexuais em heterossexuais.

O projeto de decreto legislativo, do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho que o projeto pretende acabar afirma que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

O texto aprovado da Comissão também anula ainda o artigo que determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais”.

Como todos sabem, a Organização Mundial de Saúde, em 17 de maio de 1990, retirou o “homossexualismo” da lista de doenças. Desde 1985, o Conselho Federal de Psicologia não considera a orientação sexual homossexual como doença.

Mas por que a homossexualidade não é uma doença? Como responder a essa questão sem se filiar ao modo como os próprios fundamentalistas explicam as sexualidades? A resposta para essas questões parece simples, mas nem sempre o é. A homossexualidade é uma forma de vivenciar a sexualidade tão legítima quanto a heterossexualidade ou a bissexualidade, para ficarmos apenas nas três orientações sexuais mais conhecidas. Se a homossexualidade deve ser curada, portanto, a heterossexualidade também poderia ser curada.

No entanto, para combater o discurso de que a homossexualidade é doença, não podemos cair no erro de dizer que ela é tão normal quanto a heterossexualidade. Temos escrito muito aqui no blog sobre isso. As orientações sexuais e as identidades de gênero não são normais ou naturais. O que queremos dizer com isso? Que somos todos doentes então? Não. Queremos evidenciar que todas as orientações sexuais e identidades de gênero sofrem interferência de normas de conduta, regulamentações, leis e códigos que foram construídos e reconstruídos pelos homens ao longo do tempo.

A tentativa de voltar a considerar a homossexualidade como uma doença é só mais uma prova de como os outros, em geral determinados heterossexuais, se articulam para determinar o que é saudável ou não. Ou seja, doença também é um construto cultural e esse projeto aprovado na Comissão evidencia que o que marca a sexualidade não é a liberdade e a dita normalidade, mas a regulação, a disciplina, o controle de uns sobre os outros. Na minha percepção, esse debate ainda é pouco realizado por quem combate o projeto de “cura gay” e pelas demais pessoas interessadas na temática das sexualidades em geral. E por que isso ocorre? Poderia elencar várias razões, mas escolhi apenas uma para desenvolver hoje.

Na minha leitura, ainda resistimos a ampliar o debate sobre normalização, normatização, naturalização etc sobre o campo das sexualidades porque ainda estamos, a rigor, reféns de discursos do campo da saúde e dos religiosos. Sobre os discursos religiosos nem vou falar agora, pois pretendo me ater ao modo como, subjetivamente, não conseguimos escapar dessas armadilhas do saber hegemônico do campo da saúde.

Reparem, por exemplo, na quantidade de notícias que nós consumimos, todos os dias, de profissionais do campo da saúde falando sobre as sexualidades, quase sempre ligando isso a questões de doenças sexualmente transmissíveis, campanhas de combate ao HIV Aids etc e tal. E se ampliarmos as notícias sobre outros temas dos nossos comportamentos e da nossa vida em geral, sempre está lá alguém do campo da saúde dizendo o que é doença ou não e, via de regra, mandando você ir ao médico que vai, quase sempre, receitar um remedinho para você tomar e alimentar a imensa indústria farmacêutica.

Ou seja, nós vivemos sob e hegemonia de um discurso patologizante e medicalizante sobre as nossas vidas em geral e sobre a sexualidade em particular. E isso faz inclusive com que, para combater o projeto de “cura gay”, reforcemos a ideia de que o que é doença é a homofobia, ou que quem está doente são os fundamentalistas, como defendem muitas mensagens nas redes sociais.

Ora, ao fazer isso não estamos apresentando uma outra forma de pensar a sexualidade, pelo contrário, estamos reforçando um discurso patologizante sobre o nosso campo. O próprio conceito de homofobia colabora nesse sentido, pois as fobias são consideradas como transtornos cujo tratamento recomendado é a psicoterapia.

E observem quem os jornalistas entrevistam prioritariamente para falar sobre esse tal projeto de “cura gay”. Quase sempre são profissionais do campo da saúde, que servem como peritos com verdades sobre as nossas sexualidades. Todo o imenso saber acumulado pelo campo das humanidades em relação às nossas sexualidades raramente é acionado pelos jornalistas e pela sociedade em geral para pensar os temas das orientações sexuais e das identidades de gênero. Todo esse conhecimento do campo das humanidades parece apenas ser puro blá-blá-blá, não é ciência, é coisa de viados e sapatonas que não têm o que fazer na vida.

E boa parte desse campo da saúde resiste com unhas e dentes para não perder o poder e a verdade sobre as nossas sexualidades. É claro que existem exceções dentro do campo da saúde, e o próprio CFP é uma delas, mas uma mostra contundente disso é que a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade do roll de doenças mas ainda continua considerando a transexualidade como uma patologia. Ou seja, uma forma de vivenciar a sexualidade ainda é considerada doença por segmentos desse mesmo saber do campo da saúde que agora se posiciona contra o tal projeto de “cura gay”. Contraditório não é?

Moral da história: se quisermos combater o projeto de “cura gay” com argumentos que realmente se diferenciam dos fundamentalistas em todos os aspectos, é fundamental acionar outros saberes, outras reflexões e modos de pensar as sexualidades. E eles estão aí disponíveis em livros, artigos, filmes, entrevistas, reportagens e blogs.
Chega de explicar as sexualidades apenas pelo campo da saúde. Esse campo não para de inventar novas doenças. Nas redes sociais, por exemplo, leio que uma geneticista (de novo elas) defende a possibilidade de considerar como doença as próprias crenças dos fundamentalistas religiosos. Preciso dizer mais alguma coisa?

E, além disso, precisamos lutar para que as pessoas transexuais também deixem de ser consideradas doentes. O CFP também está nessa luta. Enquanto isso permanecer, as pessoas não-heterossexuais continuarão marcadas como as anormais em contraposição aos normais e saudáveis heterossexuais. É essa contraposição que precisa ser problematizada e combatida, nem que seja com protestos e vinagre nas mãos, pois as bombas, pimenta e balas de borracha já estão sendo jogadas há séculos.
Beijinhos juninos e até a próxima.

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