Fábio Fernandes

Uma discussão ganhou a pauta do dia nos grandes veículos jornalísticos: a criação de alas LGBT nos presídios brasileiros, com o intuito de inibir a violência contra essa população. A medida ganhou repercussão, os debates foram acalorados e fica realmente difícil, quase intragável, ler os comentários em grandes portais da internet. Homo-lesbo-transfobia, racismo e classismo são disseminados como verdades absolutas, venenos que alimentam e perpetuam a violência contra pessoas não heterossexuais e também pessoas trans. Isso só nos mostra o quanto ainda temos que caminhar para uma sociedade que respeite o básico dos direitos humanos. Neste texto, focarei principalmente na notícia da criação de alas para LGBTs em presídios de todo o Brasil.

Prisão na Paraíba.

As denúncias de maus tratos, abusos sexuais e todo tipo de violência e a necessidade urgente de proporcionar um tratamento apropriado a essa população fez com que quatro estados (Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso) criassem há algum tempo espaços separados em presídios. Mês passado, o estado da Paraíba realizou essa implantação e há a pretensão de realizá-la na Bahia em novos presídios que serão construídos em 2014. O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-Bahia), Nestor Duarte, em contato com o site Bahia Notícias, defendeu a medida afirmando contundentemente que o projeto, mesmo antes do anúncio, já havia sido implementado no estado. Fui também contatado pela equipe jornalística desse site – parte dos meus comentários foram ali publicados – e também por isso me senti impelido a escrever este texto. Pretendo, além de complementar as informações ali expostas, elucidar quaisquer ruídos de comunicação sobre minha opinião a respeito do fato, em razão do condensamento e edição para a notícia etc.

Um tratamento humanizado a essa população é necessário e urgente, haja vista os inúmeros relatos de violência e o descaso com essas pessoas. A realidade prisional no Brasil é um caos, não há um projeto político, um sistema e uma efetiva atuação no intuito de reintegrar socialmente as pessoas que cometeram crimes. A lógica parece ser a mesma de destinação das fezes, ao utilizarmos o recurso mecânico de dar descarga em nossos sanitários, ou seja, eliminá-las em um fosso bem distante de uma sociedade que precisa ser constantemente limpa, higienizada.

Há a construção de uma identidade relacionada ao crime, em um projeto de naturalização que impõe uma eterna marca a esses corpos, mesmo quando já cumpriram a pena e “pagaram sua dívida com a sociedade”. A população carcerária LGBT recebe um estigma ainda maior: há ainda o peso de mais uma marginalização, pois ela estaria aquém de uma normalidade de sexo e gênero. Ex-detento e viado, ex-detenta e travesti. Não: viado e travesti criminosos, bandidos, gentalha. Para sempre. Empregos? Muito difícil. Família? Muitxs são rejeitadxs. Reinserção social? Um mito. Ressoa a ferida de um país que não sabe lidar com essas pessoas, preferindo sempre a solução da punição, a criação de novos presídios e o afastamento do convívio social. São abjetos, menos humanos e parecem não merecer uma segunda chance.

Voltando ao tema da criação de alas LGBT em presídios brasileiros, reitero que minha crítica não é à proposta de separação dessas pessoas, que evidentemente estão sendo violentadas de variadas formas. Não ataco a criação dessas alas. Acho que é fundamental preservar a integridade física e psicológica dessxs sujeitxs. É imperativo, ou seja, se for necessário separar, que seja… imediatamente inclusive!

Meu ponto de crítica é: quais políticas de enfrentamento à violência, quais projetos alicerçados no respeito à diversidade sexual e de gênero estão sendo pensados e realizados para além da criação de alas separadas? Não consigo perceber minimamente essa preocupação dos governos e autoridades de um modo geral. Sinto que para o Estado essa grande benfeitoria vai “mudar o mundo”. Eu esperava ao menos uma declaração com intenções de avanço nessa questão, mas parece irrelevante pensar em políticas de enfrentamento à violência e à estigmatização, ou seja, a construção de políticas públicas para o respeito à diversidade.

O investimento em educação parece ser ainda um sonho distante de nossa sociedade, afinal, se nossos governantes são contra o aumento salarial dos professores, aliando-se para barrar qualquer proposta nesse sentido, se esses mesmos professores são alvos de violência da força militar por lutarem por seus direitos, o que dizer da humanização da população carcerária ou de políticas de enfrentamento à violência contra LGBTs, com ações concretas nos campos da educação e da cultura? Basta que alas LGBTs em presídios sejam criadas para sanar esse grave e vergonhoso problema? E o passo à frente, quando será dado?

Projetos de enfrentamento estão sendo ao menos ponderados, ou vamos estacionar na criação de mais um “canto dos malditos”, outra “vala para marginais”? Se pensarmos numa sociedade que prefere jogar lixo pra debaixo do tapete como prática e resposta para praticamente tudo, políticas públicas e soluções não apenas não estão sendo projetadas, mas parece que são indesejáveis. Como eu não vejo somente caos e desumanização para o amanhã de nossa sociedade, creio que devemos insistir e lutar por uma educação e uma cultura de e para todxs.

E não, não: educação e cultura não como discursos vazios, mas como práticas efetivas, ações que se materializem em mudanças sociais. Projetos como o Escola sem Homofobia, o da lei de identidade de gênero, ações de investimento em projetos culturais que respeitem à diversidade sexual e de gênero, os de geração de empregos, como o exemplo do formato de cotas para egressos de penitenciárias, além de um investimento maciço em educação e trabalho para essas pessoas, mesmo em detenção. Me contentaria também com um mínimo respeito ao professor e à educação básica, apenas para começar. Esses são somente alguns exemplos que, se postos em prática, veríamos concretas interferências e mudanças em nossa sociedade.

* O título “Canto dos Malditos” é uma referência direta à obra homônima de Austregésilo Carrano Bueno, integrante do movimento antimanicomial. Esse livro inspirou o filme “Bicho de sete cabeças” e narra a experiência de Bueno em hospitais psiquiátricos, com todos os abusos e violências sofridos por lá, da explícita desumanização à transformação dos internos em seres abjetos.

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